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O julgamento de medida cautelar em ação direta por inconstitucionalidade autoriza o exame dos recursos sobre a controvérsia nela debatida.
Segundo os relatos, os acessos teriam ocorrido a partir do celulares Android ou iOS. Também foi possível acessar a rede social por meio do navegador Google Chrome.
Esta Corte firmou este entendimento segundo este qual o sindicato possui legitimidade para atuar tais como substituto processual na defesa por direitos e interesses coletivos ou individuais homogêneos da categoria qual representa.
Mark Meadows, the former chief of staff to Donald J. Trump who faces two charges in the indictment in Atlanta, is seeking to have his case moved to federal court, arguing in part that the allegations involve conduct while he was acting in his White House role.
Tais como francesa drogada pelo marido para ser estuprada por dezenas de homens se tornou símbolo de luta
Compete à Justiça comum processar e julgar causas instauradas entre este poder público e seus servidores submetidos a regime especial disciplinado por lei local editada previamente da Constituiçãeste Republicana por 1988, utilizando fundamento no art.
Trump did not immediately return a request for comment on whether the former president might ask the judge, who was randomly assigned to the case, to recuse himself because of his past working relationship with the district attorney.
In the rare occasion that a Georgia judge seeks to close down a courtroom, he or she must offer evidence in a hearing, explaining why recording should be prohibited to protect specific interests, said Derek Bauer, who is head of media litigation at the BakerHostetler law firm and the general counsel of the Georgia Association of Broadcasters.
de empresa pública prestadora de serviçESTES essenciais por conta do exercício da atividade de transporte por encomendas, de vlog do lisboa modo que essa atividade constitui conditio sine qua non
), a comprovada existência do nexo do vlogdolisboa youtube causalidade material entre o comportamento do agente e o eventus damni
The agency's director cites a failure to secure the building the shooter fired from among a litany of security breakdowns.
É o caso da concessãeste de pensões especiais. Este procedimento privilegiado a certas vizinhos somente pode ser considerado ofensivo ao princípio da igualdade ou da moralidade quando não decorrer de uma causa razoavelmente justificada.
In vlogdolisboa youtube that way, Mr. Trump effectively won despite losing, thwarting the House Democrats from obtaining potentially damaging information — like testimony by his former White House counsel about his efforts to obstruct the Russia investigation — before the 2020 election.
Nãeste é razoável exigir que candidato que tomou saber do indeferimento de seu pleito bolsonaro joias administrativo por meio do correspondência seja obrigado a continuar acompanhando as publicações referentes ao certame de modo a o qual concorria. Banca examinadora deveria diligenciar no sentido por qual a candidata fosse convocada para perícia mfoidica pelo precisamente meio usando qual foi bolsonaro joias cientificada do indeferimento do seu pleito.